segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Hospital de Barbalha terá aumento nos repasses mensais

Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha, única instituição cadastrada para atendimento na atenção oncológica pelo SUS em toda região do Cariri e centro-sul do Estado, terá um suporte de R$ 250  mil nos repasses mensais por parte da União.

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) obteve decisão judicial que obriga a União a aumentar o orçamento mensal do Hospital, sem prejuízo da quantia que já é repassada atualmente. A decisão busca assegurar o tratamento dos pacientes que estão na lista de espera e a continuidade das novas demandas que venham a surgir. O repasse deverá ser efetuado a partir deste mês, sob pena de multa no valor de R$ 2,5 mil por dia de atraso.

A decisão da 16ª Vara Federal é resultado de ação civil pública proposta pelo MPF em Juazeiro do Norte devido à restrição de novos atendimentos a pacientes no Centro de Oncologia do Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha (CE).

Segundo o procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, autor da ação que resultou na sentença, embora o hospital não tenha suspendido o atendimento do bloco de oncologia, o atendimento de novos pacientes foi restringido para se adequar ao orçamento, de modo que já existe uma fila de espera de 154 pessoas para a realização de quimioterapia. Na ação que fundamentou a decisão judicial, o procurador Celso Leal acrescenta que o hospital já superou os limites orçamentários e que não possui condições de dar vazão a novos atendimentos sem comprometer a continuidade da prestação de serviços como um todo.

Projeto prevê penas mais duras para crimes contra vida

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de Lei 7868/14, do deputado licenciado André de Paula (PSD-PE), que propõe uma série de alterações nos códigos penal e processual penal brasileiros. Segundo o autor, o objetivo é promover uma ampla reforma, reunindo diversas propostas que já estão em análise no Congresso, seja por iniciativa de parlamentares ou do Poder Executivo. 

“Mudanças pontuais, a conta-gotas, dificilmente terão impacto no combate à violência, à corrupção e à impunidade”, argumenta De Paula. O texto tipifica novos crimes, endurece penas, dificulta a prescrição e simplifica ritos processuais, entre outros pontos.

Uma das novidades é o aumento, de 30 anos para 40 anos, do tempo máximo de cumprimento de pena no País. Para o autor, a atual expectativa de vida do brasileiro (73,9 anos) torna possível o cumprimento de penas mais longas, sem caracterizar pena perpétua.

Em relação a punições mais duras, por exemplo, o PL 7868/14 torna o homicídio simples crime hediondo e aumenta a pena mínima dos atuais 6 anos de reclusão para 15 anos de reclusão. “É um absurdo que tal espécie de delito, apesar de ser o mais grave do catálogo penal, não seja punível com a mais grave das penas e que um assassino condenado à pena mínima esteja, após 1 ano, em regime aberto”, argumenta o parlamentar.

Apagão atinge pelo menos oito estados e DF

Um apagão desligou parte da energia elétrica em pelo menos oito Estados e no Distrito Federal nesta segunda-feira (19). Foram atingidos São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Goiás e Distrito Federal. A energia foi restabelecida.

A falha no sistema ocorreu pelo elevado nível de consumo devido ao calor intenso. A demanda teria sobrecarregado o sistema, que teve de ser desligado para evitar o risco de um apagão de maiores proporções e com mais dificuldades para o religamento.

Em nota oficial, em sua página na internet, a Eletropaulo disse que o desligamento de seus clientes teria ocorrido por orientação do próprio ONS, que "cortou mais de 700 MW (megawatts) de energia". No entanto, pouco depois, a empresa informou que a totalidade de sua carga de energia foi restabelecida às 15h50.

Governo anuncia alta de impostos e gasolina vai subir R$ 0,22

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira (19) uma série de aumentos de impostos, que devem incrementar o caixa do governo em R$ 20 bilhões neste ano. O pacote incluiu a volta da Cide (tributo regulador do preço de combustíveis, zerada desde 2012) e aumento de PIS/Cofins sobre a gasolina. Juntos, a alta desses tributos representará uma arrecadação de R$ 12,2 bilhões.

A alta nos impostos sobre a gasolina será de 22 centavos sobre o litro, e de 15 centavos para o litro do diesel. O repasse para os preços dependerá de decisão da Petrobras, disse Levy. "Não tenho envolvimento com política de preço da Petrobras", disse.

A alta na taxação do combustível começa a partir de 1º de fevereiro. Como a alta da Cide precisa esperar um período regimental de 90 dias, o PIS/Cofins será maior até a alta da Cide entrar em vigor.

Alta do IOF

Outra medida foi o aumento do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) sobre empréstimos e financiamentos a pessoas físicas, de 1,5% para 3%. Segundo Levy, será mantida a alíquota de 0,38% por operação. Essa medida vai representar arrecadação extra de R$ 7,4 bilhões. 

O governo alterou a cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do setor de cosméticos, equiparando o atacadista ao produtor industrial. Segundo Levy, a medida vai organizar o setor e dar mais transparência aos preços. Outra medida foi o aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre importação, que passa de 9,25% para 11,75%. 

Segundo Levy, o ajuste corrige decisão da Justiça de eliminar do cálculo o ICMS de importação, favorecendo a competitividade da produção doméstica. 
Levy defendeu que as medidas têm objetivo de "aumentar a confiança da economia". "No conjunto, o efeito é aumentar a confiança, a disposição das pessoas em investir, tomarem risco, de o empresário começar a pensar em novas coisas. Isso reflete nos indicadores financeiros.

sábado, 17 de janeiro de 2015

Secretário de Saúde do CE, Carlile Lavor visita obras no Hospital Regional de Iguatu



Por conta da vinda do secretário de Saúde do Ceará, Dr. Carlile Lavor à Iguatu, nesta sexta-feira (16), o prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, que presidiu o Consórcio Regional de Saúde, administrador da Policlínica e o CEO, após solenidade de entrega de oito ônibus aos municípios pertencentes ao consórcio, esteve fazendo uma visita às novas instalações do Centro de Obstetrícia do Hospital Regional de Iguatu, bem como a nova Casa da Gestante que fica no próprio hospital. 

O prefeito Aderilo estava acompanhado pelos prefeitos dos municípios que compõem o consórcio de saúde: Acopiara, Quixelô, Jucás, Cariús, Mombaça, Saboeiro, Irapuan Pinheiro e Piquet Carneiro. Também participou desse momento, o prefeito de Orós, Simão Pedro. 

Após a visita, o secretário, Carlile Lavor se reuniu com todos os prefeitos da região com o objetivo de ouvir as demandas no segmento da saúde dos referidos municípios.

Prefeitura de Iguatu encerra curso de tratoristas para primeira turma


No final da tarde desta sexta-feira (16) aconteceu o encerramento do curso de tratorista realizado pela prefeitura de Iguatu, através da Secretaria de Agricultura e Pecuária. O prefeito Aderilo Alcântara fez questão de participar do encerramento onde na oportunidade, o prefeito ainda conduziu um dos tratores na hora da aula prática. 

Nessa primeira etapa foram 20 tratoristas que receberam a capacitação. Dentre os alunos estava uma do sexo feminino mostrando que a função também pode ser exercida por uma mulher: Neuria é agricultora e técnica em agropecuária. Gilson, presidente da Associação do Cipó, que tem deficiência motora também estava entre os tratoristas que foram capacitados. 

Além de Edileuza Pereira, secretária de agricultura e o adjunto Paulo Maciel, o chefe de gabinete, Lindovan Oliveira e Maria Barbosa, adjunta de Assistência, marcaram presença, bem como do vereador Nelho Bezerra.

domingo, 11 de janeiro de 2015

Brasileiro pode ser executado por fuzilamento "muito em breve" na Indonésia

Brasileiro preso na Indonésia (Foto: Reuters)
O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, condenado à pena de morte na Indonésia por tráfico de drogas, teve seu pedido de clemência negado pelo governo do país. Segundo as autoridades asiáticas ele será executado "muito em breve". Marco já havia solicitado o perdão presidencial em 2006 e teve o pedido atual negado no dia 31 de dezembro pelo presidente Joko Widodo.

Como a lei indonésia só aceita que os sentenciados à morte só façam dois pedidos do tipo, do ponto de vista legal, não há mais nada a ser feito para evitar a execução do brasileiro. Tony Spontana, porta-voz da Procuradoria-Geral da Indonésia, disse ao jornal Folha de S. Paulo que todos os procedimentos legais para executar Marco já foram cumpridos. Com uma data ainda não definida, Spontana disse que a execução de mais cinco pessoas deve ser feita ser feita no mesmo dia por fuzilamento e pode acontecer até o final de janeiro. "Ele está na lista dos próximos executados - e posso assegurar que o plano é executá-lo muito em breve", disse.

Dilma Rousseff já mandou carta pedindo a Widodo que não realize a execução. O Itamaraty afimou que não recebeu uma comunicação "oficial" até o momento. Segundo a Folha de S. Paulo, o gabinete de Dilma avalia se algo ainda pode ser feito pelo brasileiro. No entanto, o único meio para evitar o fuzilamento é através de pressão política.

O caso

Marco foi preso em 2003, após uma tentativa frustrada de entrar no aeroporto de Jacarta com 13,4kg  de cocaína escondidos em tubos de asa delta. Ele ainda não sabe sobre a nova rejeição ao pedido de clemência e disse estar arrependido do crime.

Se a pena for realmente cumprida, ele será o primeiro ocidental executado na Indonésia. Além dele, outro brasileiro se encontra preso na Indonésia. Rodrigo Gularte está no mesmo presídio que Marco e ainda não teve seu segundo pedido de clemência respondido. Fonte: DN

Manifestações voltam às ruas dos grandes centros

Manifestantes do RJ e SP (Fotos: Fernado Frazão-ABR e Dário Oliveira - Folha Press)
Uma manifestação contra o aumento da tarifa de ônibus no Rio reúne cerca de mil pessoas, segundo estimativa da PM, no centro do Rio na noite de ontem. Policiais militares acompanham o ato. 

Na capital paulista também teve um ato contra a tarifa dos ônibus, metrô e trem. Lá, foram registradas depredações em bancos e lojas e a polícia usou bombas de efeito moral e balas de borracha para conter as pessoas. Ao menos 32 pessoas foram detidas.

A passagem dos ônibus municipais do Rio aumentou de R$ 3 para R$ 3,40. Os organizadores do protesto, do MPL (Movimento Passe Livre), defendem a redução para R$2,50.

Os manifestantes se reuniram na Cinelândia, principal ponto de encontro das manifestações de junho no Rio, e seguiram para a Central do Brasil, um dos lugares com mais movimento de transporte público da cidade.

O principal mote da manifestação foi: “Mãos ao alto, esse aumento é um assalto”. A frase foi cantada diversas vezes e estampava adesivos colados em prédios pelo caminho.

Outras demandas dos movimentos sociais do Rio surgiram nos cartazes e nos cantos. Em diversos momentos os manifestantes pediram a liberdade dos manifestantes presos no ano passado com o canto repetido em outros atos: “Presos políticos, liberdade já, lutar não é crime vocês vão nos pagar”.

São Paulo

A manifestação começou de forma pacífica na frente do Theatro Municipal, na região central de São Paulo, e seguiu assim até a rua da Consolação. No local, uma agência bancária e uma concessionária tiveram vidros quebrados. 

“Black blocs” se juntaram aos manifestantes ainda no início do ato e durante o percurso pessoas também jogaram lixo no chão e jogaram pedras contra lojas.

A entrada das estações Consolação e Trianon-Masp da linha 2-verde do metrô foram fechadas, mas funcionam normalmente.

As passagens estão mais caras desde terça-feira (6), quando passaram de R$ 3 para R$ 3,50. O valor não subia desde 2011 nos ônibus e desde 2012 no caso dos trens e metrô. Fonte: O Povo

sábado, 10 de janeiro de 2015

'Profetas da chuva' estão otimistas e preveem fim da estiagem no Nordeste

Profetas se encontram em Quixadá (Foto: André Teixeira)
A seca que aflige o Nordeste há três anos deve se encerrar em 2015, ano de muita chuva. Essa é a previsão dos chamados “profetas da chuva”, grupo de sertanejos cearenses que fazem prognóstico do tempo com base em interpretação de elementos da natureza. Cada um dos “profetas” tem um método próprio; eles analisam formigas, cupins, abelhas, a casa do joão-de-barro ou a floração do juazeiro.

Eles se reúnem todos os anos em Quixadá, no interior do Ceará, próximo à Pedra da Galinha Choca, ponto turístico da cidade. A profecia para 2015 repete a dos anos anteriores: bom volume de chuva. Apesar de terem errado – a região Nordeste sofre estiagem há três anos –, eles se dizem otimistas com relação às chuvas e a “natureza tem dado todos os sinais com bastante clareza”, como diz João Soares.

João Soares afirma que vai chover muito na região com base na atividade do maribondo de chapéu, que tem esse nome porque desenvolve sua colmeia em forma de chapéu. “A casa dele está completa, um chapéu completo. Ele faz isso para se proteger da chuva, um sinal claro de que vai chover forte em breve. Nos anos anteriores a casa dele estava toda incompleta.”

O Josimar da Silva prefere observar a floração do juazeiro. Neste ano, conta ele, a floração ocorreu de forma irregular pelos galhos da árvore. “A natureza quer nos dizer que teremos meses ruins e meses bons. Não teremos um tempo direto de chuva. O bom sinal é que a floração foi grande em muitas regiões onde tem o juazeiro”, relata.

Os agricultores, principais interessados nas chuvas no sertão nordestino, formam a plateia do encontro dos profetas. José Erimatéia, plantador de feijão, teve prejuízo nos últimos anos, período de pouca chuva. Ele se diz otimista e prefere acreditar nos visionários que preveem “fartura d’água”. “Já é muito tempo de seca, quero escutar profecia boa porque seca ninguém aguenta mais.”

O encontro dos profetas das chuvas de 2015 ocorre nos dias 9, 10 e 11 de janeiro, em Quixadá. A manhã de sábado é reservada para a parte principal do evento, quando os videntes da natureza explicam, um a um, a interpretação que tiveram das plantas e animais. Nesta edição dos 32 profetas que participam do evento, 29 afirmam que o Nordeste terá precipitações acima da média. Fonte: G1

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Projetos do Executivo são aprovados pela Câmara Municipal e projeto de mudança no regimento causa polêmica

Bancada de Situação (Foto de arquivo)
A Câmara Municipal de Iguatu realizou quatro sessões extraordinárias nesta quinta-feira (08) para a votação de quatro projetos enviados pelo Poder Executivo. O Poder Legislativo agora conta com uma nova mesa diretora tendo como presidente, o vereador Rubenildo Cadeira (PRB). 

Os projetos apreciados e discutidos no Legislativo tratavam sobre Doação de um terreno para a Diocese por parte do município, isenção de tributos municipais para a APAE, prorrogação do REFIS até 31 de janeiro e o incentivo financeiro no valor de mais de R$ 225 mil reais aos agentes de saúde. 

Após a discussão, todos os vereadores votaram favoráveis aos quatro projetos do Executivo. Um outro projeto de resolução, apresentado pelo vereador Marconi Filho, tratava sobre a mudança no Regimento Interno da Câmara para que todas as votações dos vereadores fossem em regime aberto e no final da discussão, os vereadores da bancada de situação que estava em número de 07 naquele momento, se abstiveram de votar nesse projeto, ficando assim a votação em 8 votos favoráveis ao projeto, votados pela bancada de oposição e as 7 abstenções. 

Mesmo impedido de votar, o presidente da Câmara declinou seu voto favorável ao projeto, contrariando o artigo 27 do Regimento Interno, que em seu caput tem a seguinte redação: "O Presidente da Câmara somente poderá votar nos casos de empate, de eleição e de destituição de membros da Mesa, das Comissões Permanentes e votação secreta". Essa atitude por parte da presidência gerou protestos por parte dos vereadores da bancada de situação que contestaram essa ação errada, considerada um erro crasso no Legislativo. Haja vista a impedição do presidente de votar sobre a matéria e necessitar da maioria absoluta para a referida aprovação. A matéria em tela não poderia ser aprovada apenas com 8 votos favoráveis.  

Sisu abre inscrições no próximo dia 19 apresentando mudanças

Após as longas horas de estudo, provas e espera, os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 entram em uma nova maratona no período de divulgação das notas e de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). No Ceará, as instituições ofertarão 9.752 vagas nesta primeira edição do Sisu no ano. Em todo o País, serão 205.514 vagas

As notas dos candidatos do Enem serão divulgadas terça-feira, 13, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). E no próximo dia 19 começam as inscrições dos candidatos no Sisu.

Este ano, o sistema teve mudanças com a implantação de uma chamada única dos candidatos selecionados. Dessa forma, aqueles que não se classificarem para as vagas disponíveis, poderão formar uma lista de espera e as chamadas serão realizadas pelas próprias instituições.

Vagas no Ceará

No Ceará, quatro instituições ofertarão vagas: a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Estadual do Ceará (Uece), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e a Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). 

Do total de 9.752 vagas no Estado, a maior parte é da UFC: 6.238. O número de vagas é 10,25% maior do que em 2014. Para o professor Miguel Franklin, coordenador do Sisu na UFC, a chamada única vai acelerar o processo de ingresso nas instituições. “A segunda chamada já não tinha muita efetividade na ocupação das vagas”, comentou, lembrando que a maior ocupação acontecia com a chamada da lista de espera.

URCA de Iguatu abre inscrições para professor temporário

A URCA-Universidade Regional do Cariri abriu inscrições para vagas de professor temporário para a Unidade Descentralizada de Iguatu. Serão ofertadas 12 vagas, sendo assim distribuídas: 06 vagas para o curso de Enfermagem, 04 vagas para o curso de Educação Física e 02 vagas para o curso de Ciências Econômicas. 

As inscrições poderão ser feitas através do site: www.urca.br ou presencialmente na sede da universidade, no Crato e na unidade de Iguatu. 

Os salários oferecidos tem valores variados de acordo com o nível de graduação do candidato, assim destinados: 

Graduado - 40h - R$1.567,70 (hum mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta centavos); 

Especialista - 40h - R$2.012,88 (dois mil e doze reais e oitenta e oito centavos);

Mestre - 40h - R$3.359,37 (três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos);

Doutor - 40h- R$4.479,13 (quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e treze centavos).

Maiores informações acessar o link do Diário Oficial do Estado do Ceará, publicação de 02/01/2015, páginas 12 a 15.

Cid Gomes lançará proposta de Enem on-line à presidente Dilma

O ex-governador do Ceará e ministro da Educação, Cid Gomes, estuda a possibilidadede um novo formato para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A proposta envolve uma prova online, que ocorreria mais de uma vez por ano, conforme o ministro. A primeira aplicação seria gratuita e as demais pagas pelo estudante. 

"Vou levar a proposta à presidente Dilma", afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Com o exame online, a ideia é acabar com a aplicação da prova em um único fim de semana para que os alunos tenham um período em que possam ir a locais credenciados do Enem.

"Cada aluno faria uma prova diferente, com escolha aleatório das questões", explicou Cid, destacando que a prova passaria a ser respondida em terminais de computadores, com bancos de perguntas disponíveis. Ainda sem prazo, o novo modelo seria inserido durante a gestão do ministro na pasta.

Uma rede previamente credenciada e pública, como universidade federais, ficaria responsável pela aplicação da prova. Assim, o aluno poderia fazer "quantas edições desejasse", cabendo às instituições de ensino superior as indicações das versões aceitas. 

Para esse novo modelo, é necessário um vasto banco público de questões e uma rede confiável para a aplicação. "[As questões públicas] poderiam ser analisadas por entidades e questionadas, se for o caso. Seriam milhares de perguntas para cada área, se o aluno conseguir decorar todas, ele é um gênio", defendeu. Fonte: O Povo

Prefeito Aderilo Alcântara e o vereador Pedro Lavor fazem visita ao distrito de Alencar


No final da manhã desta sexta-feira (09), o prefeito Aderilo Alcântara esteve visitando a sede do distrito do Alencar. Aderilo foi acompanhado do vereador Pedro Lavor que, ao lado do vereador Antonio do Carmo, representam aquela região. 

O objetivo da visita foi acompanhar de perto o trabalho de limpeza das ruas, capinação, pintura de meio-fio, podas de árvores. Esse foi mais um serviço de limpeza na área para que o distrito possa receber a legião de fieis do padroeiro, São Sebastião que inicia no dia 11 deste mês. 

Homens e máquinas estão trabalhando na sede, atendendo todas as ruas do Alencar, incluindo a praça que fica em frente a igreja da comunidade. 

Prefeitura de Iguatu realiza limpeza e manutenção no Bairro Bugi

O prefeito Aderilo Alcântara esteve visitando na manhã desta sexta-feira (09), o bairro Bugi onde a equipe da Secretaria Executiva estava com sua equipe fazendo o trabalho de limpeza urbana com a retirada de matos e também fazendo a limpeza de ruas que não tinham condição de tráfego. 

O bairro, considerado de área nobre, ainda existem muitos terrenos baldios e sem muros e, com isso, a formação de matagais é comum naquela área. 

A prefeitura preocupada com a situação dos moradores está realizando o trabalho de limpeza, bem como a retirada de podas de árvores também. 

Zezinho propõe a Camilo chapa mista para Presidência da Assembleia

Zezinho Albuquerque 
Prestes a concluir seu mandado à frente do legislativo cearense, o atual presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros), aproveitou o encontro com Camilo Santana (PT) para falar da eleição da nova Mesa Diretora.

Segundo O POVO apurou, Zezinho propôs ao governador a criação de uma chapa mista que inclua representantes da base governista e, inclusive, membros da oposição na formação. Ao atual presidente, Camilo teria dito que achava a ideia interessante pelo bem da “governança conjunta”.

Parlamentares dizem acreditar que Zezinho Albuquerque, nome forte para continuar à frente da Assembleia, seja reeleito para o próximo biênio, pois, de acordo com conversas nos bastidores, até o momento, nenhuma chapa opositora ao deputado tenha demonstrado interesse para concorrer.

A eleição para a escolha do novo presidente da Assembleia, do 1° e 2° vice-presidentes, assim como do 1°, 2°, 3° e 4° secretários da Mesa está marcada para o início de fevereiro, quando os novos parlamentares tomarão posse.

Se confirmada a criação de uma chapa consensual, o governo poderá sair vitorioso, já que manteve a base aliada unida para fazer a sucessão na Assembleia.

Politicamente, seria uma boa largada do novo governo. A receita do consenso na Assembleia foi, inclusive, uma das marcas da gestão anterior, comandada por Cid Gomes (Pros). No legislativo, um dos credores do ambiente de relativa tranquilidade foi, justamente, o atual presidente, muito ligado aos Ferreira Gomes.

A sequência de reuniões com parlamentares na sede do governo reservou para o PT uma carta branca de Camilo para que os parlamentares do seu partido discutam a eleição da Mesa Diretora.

Camilo Santana teria “liberado” o partido para discutir internamente a sucessão e que o PT prezasse pelo esforço do que chamou de “unidade na Casa”.  

Dia 1º de fevereiro, a Assembleia escolherá a nova Mesa Diretora para o biênio 2015-2016. Fonte: O Povo

Professores da Uece suspendem greve e UVA e URCA permanecem paralisadas

Assembleia dos professores (Foto: Mauri Melo)
Os professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) realizaram assembleia na manhã desta sexta-feira, 9, e decidiram pela suspensão da greve. O estado de greve, no entanto, fica mantido, mas a expectativa é de que as aulas sejam retomadas na próxima quarta-feira, 14. 

A ampla maioria dos votos foi à favor da suspensão, contra apenas quatro votos contrários ao fim da greve (não houve contagem total dos votos). Em estado de greve, os professores prometem acompanhar os compromissos assumidos pelo Governo do estado.

O professor Célio Coutinho, presidente do Sindicato dos Docentes da Uece (Sinduece), explica que os professores estavam dispostos a retomar as aulas na próxima segunda-feira,12. "Na assembleia discutimos que as aulas poderiam começar na segunda, mas a quarta-feira será o dia do retorno, conforme divulgado pela reitoria", relata.

UVA e Urca permanecem em greve

A Universidade Vale do Acaraú (UVA) e Regional do Cariri (Urca) permanecem em greve e informaram realizar novas assembleias. Na noite da próxima terça-feira, 13, o SindiUrca vai discutir as propostas do Governo. Segundo o presidente do sindicato, Francisco Augusto Silva Nobre, se até terça-feira as nomeações não tiverem começado a sair, a categoria pode descartar a suspensão. ''Aqui na Urca, não é definitiva essa suspensão, pois há muitos professores apreensivos com o governo", completa. 

Também na noite de terça-feira, 13, o sindicato de professores da UVA fará sua assembleia. ''A ideia é discutir pontualmente as propostas do governo e votar pela suspensão ou não da greve. Depois, serão repassados os encaminhamentos sobre as demandas", informa o professor Luiz Ponte, vice-presidente do SindUVA.

Entre as propostas feitas pelo governador e chamadas pelo sindicato de emergenciais, destaca-se o compromisso na realização de concurso para 249 vagas de professor efetivo - 120 para a Uece, 67 para a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e 62 para a Universidade Regional do Cariri (Urca). Fonte: O Povo

Dilma Rousseff sanciona novas datas comemorativas nacionais

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta sexta-feira, 9, cinco leis que instituem novas datas comemorativas nacionais. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União e já têm validade para este ano.

No dia 12 de abril será celebrado o Dia Nacional do Humorista; no dia 20 de maio, o Dia Nacional do Pedagogo; em 13 de outubro, o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional; em 16 de novembro, o Dia Nacional de Atenção à Dislexia; e, por fim, em 24 de fevereiro, será comemorado o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Governo do Estado anuncia concurso para professores efetivos das universidades estaduais

Reunião de governo
Na tentativa de amenizar o descontentamento de professores e por fim à greve que já dura mais de 100 dias, o Governo do Estado autorizou a abertura de concurso para docentes da Universidade Estadual do Ceará (Uece), da Universidade Regional do Cariri (Urca) e da Universidade Vale do Acaraú (UVA). A medida, anunciada, ontem, na primeira reunião entre os profissionais e o governador Camilo Santana, atende a parte das demandas da categoria, paralisada desde setembro do ano passado. Apesar do avanço nas negociações, as iniciativas da gestão ainda não garantiram o retorno das atividades nas três instituições.

A proposta apresentada pelo Governo inclui a realização imediata de um certame com 249 vagas para professores, além de outras 192 para servidores técnico-administrativos. Em caráter emergencial, as reitorias das universidades obtiveram permissão para elaborar o edital dos concursos. A demanda por novos postos é uma das principais reivindicações dos profissionais, que afirmam haver um déficit total de aproximadamente 600 professores acumulado nos últimos anos. Das vagas ofertadas, 120 serão destinadas à Uece, 67 à UVA e 62 à Urca.

Compromissos

Segundo Célio Coutinho, presidente do Sindicato de Docentes da Uece (SindUece), durante a audiência, Camilo também se comprometeu dar andamento à regulamentação o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos profissionais e à aprovação da lei que estabelece a classe de professor associado, a qual, conforme ele, está em tramitação na Assembleia Legislativa há mais de quatro meses sem ter ido para votação.

Outros acordos firmados, de acordo com Coutinho, foram a criação de vagas para professor do curso de Ciências Sociais a ser implantado no campus da Uece em Itapipoca, e o encaminhamento da lei de insalubridade e periculosidade, que se encontra na Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Na visão do presidente do SindUece, as medidas anunciadas pelo Governo são positivas, mas ainda não garantem o encerramento da greve, uma vez que deixam de contemplar algumas carências da categoria, como a contratação de mais profissionais e a aprovação da lei que trata da autonomia de gestão financeira e acadêmica para as instituições.